Bolsonaro edita MP que dificulta bloqueio de conteúdos nas redes sociais

Por Tayla Vieira

Do G7 Informe – 07/09/2021 | 6h

O Presidente Jair Bolsonaro, editou uma Medida Provisória nesta segunda-feira, 6, que tende a beneficiar a ele e seus apoiadores.
Trata de um regulamento que, muda o dispositivo do Marco Legal da Internet no Brasil.

A partir desta MP, fica mais difícil remover conteúdos das redes sociais.
Os conteúdos só poderão ser removidos em casos específicos, em que houver prejuízos comprovados a imagem de alguém ou risco de vida.
O Presidente retirou, as proibições feitas por moderação no Marco Civil da Internet, pelos próprios provedores.
Se alguma empresa tentar moderar qualquer veiculação, isso não poderá mais ser feito.
Em outras palavras, o Presidente está afirmando que a internet é terra de ninguém, e tudo pode sem questionar.

A medida, liberaria canais no Youtube, que foram suspensos após mostrarem apoio ao Presidente, por defender apologia a violência e a um golpe institucional no Brasil.
Bolsonaro defende que as pessoas tem direito a liberdade de expressão.
Mas o mesmo Presidente, determinou diversas investigações pelas Inteligências federais, para impedir opositores a publicar informações a respeito de seu governo ou de seus
atos.
Isso acaba por si só, sendo contraditório.

A decisão de Bolsonaro é uma Medida Provisória, que para virar lei, precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
Até que uma votação aconteça, a medida está válida.

Edição – Guilherme Kalel