Bolsonaro vai ao Congresso entregar propostas de precatórios e novo Bolsa Família

Por Melissa Ribeiro

Do G7 Informe – 09/08/2021 | 14h06

O Presidente Jair Bolsonaro esteve acompanhado de Ministros de Estado, no Congresso Nacional, nesta segunda-feira, 9.
A ida ao local, serviu como simbolismo para levar um projeto que é de seu interesse, que seja votado rapidamente e aprovado.
O projeto levado pelo Presidente, muda a fórmula hoje do programa social Bolsa Família.

O governo também deve lançar um outro tipo de benefício, batizado de Auxilio Brasil.
Os dois programas devem alavancar a renda média do brasileiro de baixa renda, e preparar as pessoas para o mercado de trabalho, defende o Presidente.
Na proposta apresentada, trata apenas da criação dos programas sociais.
Os valores que eles terão ficaram para depois.
O governo ainda não resolveu um impasse, de onde virão os recursos para mexer no lado social,
que Bolsonaro considera essencial para concorrer a reeleição no ano que vem.

Tentando tirar Lula da jogada, ele tenta aumentar o Bolsa Família.
No novo modelo o valor médio do benefício deve sair dos atuais R$ 190,00.
E chegar a R$ 300,00.
Pelo menos é o que defende a equipe do Ministério da Economia.
Mas Bolsonaro e a ala política do governo, estão dispostos a gastar mais,
e querem um novo Bolsa de R$ 400,00 em média.
Isso fará com que, as pessoas inclusas no programa recebam mais do que hoje, recebem com o Auxilio Emergencial.
E isso vai segundo a visão de Bolsonaro, melhorar sua imagem especialmente no nordeste brasileiro.
Que é fiel a Lula da Silva.

O Presidente espera que com esse pacote de bondades, reverta possíveis votos do petista,
ele quer entrar em 2022 para ganhar, qualquer coisa diferente disso, o afasta da possibilidade de concorrer a reeleição.

O número de pessoas beneficiadas com o programa também deve aumentar.
Hoje, são 14 milhões de famílias cadastradas.
Pela nova proposta, serão 17 milhões.

De onde virá dinheiro para isso tudo?
Se aumentar o benefício acima de R$ 300,00, o governo corre risco de acabar estourando o teto de gastos, cometendo crime de responsabilidade.
Bolsonaro sabe disso e quer dar uma solução criativa,
maquiar as contas de um jeitinho atípico.

Para isso, pretende usar recursos de precatórios que estão parados na Justiça, para pagar o programa social.
E depois, se esses processos tiverem que ser pagos, a União arca com a dívida ao longo dos próximos anos.
Só em 2021, o governo federal deve ter que liberar, R$ 89 Bilhões de recursos usados de precatórios.
Mas se esse projeto for aprovado, a forma de pagamento dessa dívida vai mudar.

Precatórios são recursos que são bloqueados em processo judicial, e que depois a União tem que devolver para uma pessoa ou demais do processo.
O dinheiro fica em poder da Justiça, mas como existem muitos processos que se arrastam por anos, até décadas,
o governo acaba usando esses recursos parados, para se devolver posteriormente.

Falou-se que, isso seria um jeito de dar um calote em quem tem precatórios a receber.
Para a equipe de Bolsonaro, não é bem assim.

Edição – Guilherme Kalel