Médico é condenado por cobrar procedimento no SUS

Por Isabella Peroni, Do G7 Informe

12/06/2021 | 8h

A Justiça de Laguna, em Santa Catarina, condenou um médico ginecologista por cobrar de uma paciente, um procedimento de parto cesariana com laqueadura no ano de 2014.
Apesar do caso ser antigo, a decisão final do processo só saiu nesta semana, quase 7 anos depois de o caso ter ocorrido.

Segundo o processo, o médico teria cobrado a quantia de R$ 1250,00 do esposo da paciente, para realizar o procedimento.
Contudo, o parto foi feito em um hospital público, onde o profissional já havia recebido a quantia de R$ 673,00 do SUS para realizar o procedimento.
A medida foi considerada pela Justiça, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
O médico foi condenado a devolver o que recebeu aos cofres públicos e ao marido da paciente.
Além disso, terá que pagar R$ 30 Mil em indenizações.
O profissional de saúde não quis comentar a condenação judicial, mas sua defesa disse que deve apresentar um recurso ao Tribunal de Justiça.
Neste caso, o flagrante foi demonstrado com provas e é muito pouco provável que um recurso de sua parte, tenha algum efeito prático.