RS regulamenta lei do ensino domiciliar

Por Patricia Marini, Do G7 Informe

09/06/2021 | 8h

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, aprovou nesta terça-feira, 8, em processo apertado, a regulamentação da educação domiciliar.
Com isso o projeto segue para a sanção do governador Eduardo Leite para que passe a valer como lei.

A educação domiciliar é matéria já superada no STF, onde determina que pode ser aplicada desde que regulamentada por lei.
Por isso, cada estado tem trabalhado para fazer essa regulamentação.
Hoje, cerca de 20 mil famílias no Brasil adotam a prática, 1000 só no RS.

A educação domiciliar, é quando as crianças e adolescentes estudam em casa optação de seus pais.
Essas crianças são ensinadas pelos pais, responsáveis ou por professores particulares, mas não deixam de socializar com outras pessoas.
Nesse método de ensino, as crianças e adolescentes são submetidas a um ensino diferencial, pois evoluem conforme sua capacidade de aprendizado.
Outro fato importante é que elas são avaliadas regularmente pela Secretaria de Educação estadual.
Aquelas que não atingem as metas por 2 anos consecutivos, precisam deixar essa modalidade de ensino e ir a escola.
Hoje, a educação domiciliar ainda é um tabu a ser quebrado, mas cada vez mais pessoas entendem o que significa.
Muitas famílias tem o interesse em a usar, mas faltam recursos e regulamentação de leis, para que isso ocorra.