Governo estuda nova prorrogação para Auxilio Emergencial

Publicado em:: 23/05/2021 | 7h

Guilherme Kalel e Carolina Vecran, Do G7 Informe

Com o recrudescimento da pandemia de Covid-19 numa curva ainda mais acentuada o governo federal brasileiro já começa a trabalhar com uma nova hipótese em seu calendário
social.
A de prorrogar mais uma vez o programa de Auxilio Emergencial que tem dado ajuda as pessoas mais vulneráveis durante a pandemia.

Nesse momento são cerca de 46 milhões de brasileiros que tem recebido, recursos que variam de R$ 150 a R$ 375,00 mensais.
Os valores fazem parte de um programa aprovado por meio de uma PEC aprovada no começo do ano pelo Congresso.
A ideia do governo é encaminhar um novo pedido de aprovação de PEC para ampliar o gasto permitido pelo Orçamento da União com o programa social, deixando de fora do teto de
gastos a despesa com o Auxilio.
Se não for feito assim, o governo corre risco de furar o teto e fazer com que se cometa crime de responsabilidade.

A medida é discutida mas não está decidida dentro da equipe econômica, que tenta viabilizar outras fontes de recursos.
Uma delas talvez, remanejando valores que sobraram do Bolsa Família por causa exatamente do Auxilio Emergencial, já que com o novo benefício muitas famílias tiveram os valores trocados para o novo programa.
O Auxilio atual segue com pagamentos até julho de 2021, e por isso a equipe de Economia precisa se antecipar a eventuais manobras do Congresso para prorrogações.
Há um temor que se deixar para a última hora, o Congresso tente elevar o valor do benefício o que seria inviável para os planos do governo.
Outra questão é que, se demorar muito para aprovar, o texto acabe não chegando em tempo suficiente para dar continuidade ao programa dentro de um prazo de tempo rasuável.
É importante salientar que neste ano, de janeiro a março, os brasileiros não receberam nada de Auxilio por impasses que acabaram atrasando os repasses.

Para se evitar que isso aconteça a ideia é que, o governo possa criar nas próximas semanas um novo modelo de programa.
E que este seja aprovado até o final de julho.
Assim como no primeiro programa deste ano, em vigor, o pagamento seria por 4 meses, e se estenderia até novembro de 2021.
E configuraria como 2 anos seguidos o pagamento de um programa social aos mais necessitados por conta da pandemia de Covid-19.