Transporte coletivo – São José prorroga contrato com empresas de ônibus até outubro de 2021

Por Vanessa Rezende

Do G7 Informe

18/12/2020 | 8h

A Câmara Municipal de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, aprovou nesta quinta-feira, 17, um projeto de lei do Prefeito Felicio Ramuth, que trata do transporte coletivo.
Pelo projeto, as 3 empresas que operam na cidade, terão concessão ampliada para que continuem a operar.
Seus contratos venceriam em fevereiro de 2021, e até hoje por problemas, uma licitação não foi realizada.

A Prefeitura deu início aos trâmites da licitação, mas o Tribunal de Contas do Estado, considerou irregular e paralisou as atividades.
O processo teve que recomeçar da estaca zero, ainda nas audiências públicas.
Com o projeto aprovado, só falta o Prefeito sancionar para que se torne lei.
Por ele, as empresas terão o contrato prorrogado, até 21 de outubro do ano que vem.
Mas esse contrato pode ser suspenso, se de repente uma licitação for feita e conclusa nesse período.
A Prefeitura tem até essa data limite, para que possa conceder o direito de exploração do transporte coletivo da cidade.