Congresso quer programa para refinanciar débitos de contribuintes com a União

Por Carolina Winter

Do G7 Informe

27/11/2020 | 10h

Deputados articulam no Congresso um novo projeto que foi liberado nessa semana pelo Presidente da Casa Rodrigo Maia,
para que possa começar a ser discutido pelos Parlamentares.
A questão porém, é urgente na visão de alguns deputados e merece ser tratada com regime de urgência, sem passar em comissões, direto no Plenário.
O programa seria um Refis, para que contribuintes em dívida ativa com a União, tenham descontos para quitar seus débitos.

Deste modo, parte das receitas consideradas perdidas pelo governo federal, e que aumentaram muito com a pandemia da Covid-19, poderiam ser recuperadas.
Nesse modelo seriam negociadas contribuições de impostos e INSS.
Um gargalo que deixa o governo, com R$ 2 Trilhões a menos no seu Orçamento só em 2020.

A proposta precisa antes de mais nada, ser compreendida e muito bem desenhada para que não se transforme em outro problema para a União depois.
E precisa contar com o apoio do Ministério da Economia.
Nesse instante a Pasta se divide, quanto a viabilidade do projeto.

Parte dos economistas acreditam que o contribuinte, que não conseguiu pagar suas dívidas agora,
não vai querer uma negociação em que tenha que pagar o vencido e o a vencer.
Enquanto outra parte defende, que com essa negociação, o governo não perderia tanto suas receitas e teria mais recursos para investimentos.
A decisão está nas mãos do Congresso.
Que precisa aprovar a proposta antes que ela ganhe um formato final, qualquer que seja ele.