Governo determina regras para pagamento de 13º e férias a quem teve redução de jornada e salário
Por Carolina Winter
Do G7 Informe
18/11/2020 | 9h
O governo federal do Brasil, determinou nesta terça-feira, 17, como deverá funcionar os cálculos de pagamento de bonificações natalinas para os trabalhadores, afetados pela
pandemia do Coronavírus.
Quem teve redução de jornada ou salário, deve receber integralmente seu 13º em dezembro, como manda a Constituição.
Já quem teve contratos suspensos, deverá receber o proporcional em avos, trabalhados antes da suspensão começar a valer.
Se a suspensão já tiver sido encerrada, deve se somar o mês trabalhado também a conta, para calcular o 13º.
Já para aposentados e pensionistas do INSS, não existe qualquer previsão de pagamento extra.
O 13º desta categoria, foi antecipado nos meses de maio e junho, provocando um rombo nas contas dessas pessoas no final do ano.
Os beneficiários esperavam que o INSS pagasse um abono extra, para algumas categorias de benefícios, mas isso não vai acontecer.
Um projeto de lei chegou a dar entrada no Senado mas não prosperou, nem vai.