TCE julga irregular contratação de professores temporários em São José

Por Lorenna Garcia e Vanessa Rezende

Do G7 Informe

13/11/2020 | 6h38

O Tribunal de Contas do Estado de SP, julgou irregular uma contratação de professores temporários, feita pela Prefeitura de São José dos Campos, em 2018.
O julgamento é, resultado de uma medida que acabou expondo um esquema de vícios na contratação por parte da Prefeitura Municipal.
Foram contratados, mais de 1800 professores para atuar temporariamente na Secretaria Municipal de Educação.
Esses contratos foram necessários, para suprir licenças médicas, casos de gestantes, e férias de professores.
O problema é que as contratações temporárias, chegaram a 72% do total de docentes na rede, o que é altamente proibido por lei.
A determinação é que, apenas 20% do professorado seja de temporários, em qualquer estado ou município no Brasil.
Com essa carga de 72%, o Prefeito de São José, violou essa norma, em seu segundo ano de governo.

A Prefeitura foi procurada, mas disse que não deve comentar o julgamento.
O Prefeito Municipal, vai recorrer da decisão.
A Prefeitura disse ainda, que os contratos temporários já foram encerrados, porque eram temporários e espiraram.

O que o TCE questionou, é que 590 pessoas que passaram em concursos públicos esperavam para ser chamados a efetividade em São José.
Ao em vez disso, a Prefeitura preferiu abrir processo de contratação temporária, e não efetivou nem uma das pessoas que estavam aprovadas em concursos anteriores.