Celso de Mello se aposenta hoje do Supremo Tribunal Federal

Por Guilherme Kalel e Carolina Winter

G7 Informe – 13/10/2020 | 6h32

O Ministro Celso de Mello, se aposenta nesta terça-feira, 13 de outubro, de seu cargo no Supremo Tribunal Federal.
Ele completará 75 anos em 1º de novembro e caso não se aposentasse agora, seria aposentado compulsoriamente na data, por conta da lei.
Mello atuou por 31 anos no STF, tendo sido indicado pelo Presidente José Sarney, em 1989.
Ele chegou a Corte, 1 ano após a promulgação da Constituição Federal, e desde então trabalhou em emblemáticos e importantes julgamentos da Carta e de seus desdobramentos.
Conhecido como um Ministro defensor dos Direitos Humanos e das Liberdades,
Celso de Mello proferiu votos importantes nesses sentidos.

Foi a favor de liberar em 2011 a marcha da maconha, porque proibi-la implicaria em violar liberdade de expressão.
Defendeu a lei de cotas, as leis contra homofobia e transfobia.

Mello presidiu o STF entre os anos de 1997 a 1999.
Ele deve participar hoje, de sua última sessão na Corte, onde receberá homenagens antes de se aposentar.
Com a sua saída, o STF passará a ter 10 Ministros.
Isso pelo menos até o Senado Federal, aprovar a indicação de seu sucessor.
Indicado pelo Presidente Jair Bolsonaro, o Desembargador Kassio Nunes, deve ser sabatinado nos próximos dias.
A expectativa é que se tudo correr bem como parece e ele for aprovado, Nunes tome posse em novembro.