Editorial – O Ministro que nos envergonha no STF

Por G7 Informe – 11/10/2020 | 16h38

Desde a última sexta-feira, 9, o STF voltou a ser centro das atenções no Brasil.
Desta feita por conta de uma decisão, proferida pelo Ministro Marco Aurélio que na semana que vem se transformará em Decano da Corte.
Isso quer dizer que ele será o Ministro mais velho entre seus Pares, a quem eles devem ter como referência e mais respeito.
Tomara que, a prática seja diferente da teoria.
Que se mantenha o respeito mas que, ninguém o use como referência.

Marco Aurélio soltou, neste final de semana, um dos criminosos mais perigosos do Brasil.
André Macedo, conhecido como André do Rap.
Criminoso de alta periculosidade, traficante de drogas e um dos líderes do Primeiro Comando da Capital, PCC.

O criminoso solto, era responsável pelo tráfico de drogas, no Brasil para a Europa.
E enviava entorpecentes através do Porto de Santos, para a Itália, fortalecendo as ramificações do PCC lá.

André, chegou a ser procurado por 5 anos pela Justiça até ser preso, no final de 2019.
Ele foi localizado numa casa de luxo em Angra dos Reis, com helicóptero e lancha.
Alto padrão conquistado com recursos do tráfico.

Na cadeia, permaneceu detido por mais de 90 dias.
E não teve contra si proferida uma condenação definitiva pela Justiça.
Marco Aurélio, acatou um pedido de Habeas Corpus, argumentando que o processo legal é claro, determinando que o criminoso seja solto, 90 dias depois de sua detenção se não
condenado.
Pau que bate em Chico, deve bater em Francisco.
Na prática existem milhares de presos no Brasil que estão na cadeia, há mais de 90 dias, e sem a condenação definitiva.
Pois os processos são burocráticos e a Justiça no Brasil e´uma das mais lentas no mundo.
Sem contar nos incontáveis recursos que se surgem, após uma condenação.
Por isso, André do Rap não estava detido ilegalmente.
Ele era, apenas mais um na lista de milhares, presos aguardando suas condenações.

Solta-lo implicaria em abrir precedente, para que todos esses milhares de detentos, também pudessem sair da prisão.
Abriria precedentes para que os crimes ficassem ainda mais impunes e que as pessoas, se sentissem cada vez mais inseguras.

Para Marco Aurélio, tudo bem.
Não tem problema André Macedo ser um bandido de alta periculosidade, nem tão pouco líder do PCC.
Ele merece estar nas ruas por ficar 90 dias preso, assim como outros.

O Ministro Luiz Fux, Presidente do STF numa das raras manifestações de bom senso daquela Corte,
cassou a liminar de Marco Aurélio, no sábado.
Agora a polícia procura André do Rap, para que possa prendê-lo.
Marco Aurélio é contra e ameaça levar a questão ao Plenário do Supremo, afim de tentar discutir com todos os Ministros presentes, o entendimento para a manutenção ou soltura
do criminoso da cadeia.
Aurélio, não economizou nas críticas a Fux, a outros colegas do STF, e principalmente ao governador de São Paulo, João Doria.
Que de maneira contundente, havia o criticado neste sábado, por sua liminar de soltura.

Vergonha.
Esse é o sentimento que mais uma vez o STF nos faz sentir.
Marco Aurélio, que deveria ser um exemplo por se tornar Decano, nos mostra ao contrário.
É tudo aquilo que não devemos ser ou representar.