Renda Cidadã – Novo programa social do governo deve incluir 6 milhões de pessoas e ter saída para emprego na CLT

Por Carolina Winter

G7 Informe – Brasília 28/09/2020 | 10h38

O governo federal apresenta para líderes partidários nesta segunda-feira, 28, um esboço do que será o Renda Cidadã.
O programa de distribuição de renda que substituirá o Bolsa Família a partir do ano que vem.
Na apresentação, o governo pretende detalhar como deve funcionar, e de onde serão retirados recursos para custeio do programa.

O Renda Cidadã, vai beneficiar 20,2 milhões de pessoas inicialmente.
6 milhões amais que as beneficiadas hoje, 14,2 milhões no Bolsa Família.
O valor médio do benefício ainda não foi definido e o será, em discussões futuras de acordo com espaço dentro do Orçamento no ano que vem.
Inicialmente deve ser, um valor pouco maior que R$ 200,00 e que aumente com os anos, até chegar em R$ 300,00.
Para custear o novo programa, a União deve desembolsar R$ 60 Bilhões ao ano.
30 Bilhões amais do que hoje gasta, com o Bolsa Família.
O valor extra, é que também deve ser discutido com as lideranças de onde surgirá.

Está descartada qualquer possibilidade de mexer em outros programas sociais, para liberar espaço no Orçamento ao Renda Cidadã.
Aliás, foi isso que gerou atritos entre o Presidente Jair Bolsonaro e sua equipe de Economia, sepultando a criação do Renda Brasil há 15 dias.

No novo formato, será necessário precisar encontrar espaço, sem cancelar programas existentes e sem estourar o teto de gastos.
É essa mágica que o governo precisará fazer e que ninguém ainda,, sabe como será feita.
O programa, depois de ser apresentado as lideranças partidárias, deve ser melhor discutido antes de ser efetivamente apresentado ao Congresso.
Ele vai entrar na Proposta de Emenda a Constituição, que cria o pacto federativo.
Essa proposta está sob relatoria do Senador Márcio Bitar, que foi quem começou todas as negociações com o governo para ampliar o Bolsa Família, criando o Renda Cidadã.

Outra coisa que é importante salientar, é que os beneficiários terão acesso ao Renda Cidadã por um período definido.
Diferente do Bolsa Família.
No novo programa, as pessoas vão sair dele ao conseguirem emprego pela CLT.