Governo deve mudar regra de acesso ao BPC
Por Ester Marini
Informe Post – Brasília 19/09/2020 | 6h59
O governo federal prepara um decreto, que deve mudar a regra geral de concessão do BPC.
O Benefício de Prestação Continuada, é pago para idosos e deficientes pelo INSS.
No valor de um Salário Mínimo, o benefício atende a pessoas que não tem renda, ou que a renda hoje, seja de até 1/4 do Salário Mínimo.
Com a nova mudança, esse número deve ser ampliado e o benefício deve atender a quem ganhe até 1/2 do Mínimo.
A medida é eficaz, porque vai diminuir o número de gastos da União com ações judiciais.
Na prática isso vai significar que, pessoas que tenham em sua casa uma renda de até meio Salário Mínimo, passarão a ter direito ao BPC.
O INSS estima que, 500 mil novos beneficiários devam entrar no programa a partir de 2021, quando a regra vai passar a valer.
Ela deve ser apresentada na semana que vem, depois de sofrer um atraso.
O programa deveria ter sido alterado na semana passada, mas o decreto foi adiado.
Isso porque, a equipe econômica foi freada a criar o Renda Brasil, e precisou parar as mudanças que pretendia fazer em benefícios sociais.
Com a nova mudança do governo, as pessoas terão acesso facilitado ao benefício.
O INSS também vai, intensificar o combate a fraudes no BPC.